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POLÍTICA DE PRIVACIDADE ICON21

Esta Política de Privacidade é aplicável à MX Marketing Xperience Corporate Ltda e suas entidades afiliadas, incluindo todas as que possuem autorização legal para uso da marca ICON21 – Transformação e Prosperidade, Metodologia ICON e produtos derivados dessas marcas ou de nossas parcerias comerciais. Ela se aplica para toda Informação Pessoal (definida abaixo) que seja coletada pela MXCO através de suas propriedades online, aplicações mobile e onde mais está Política de Privacidade seja publicada. Ela também se aplica à Informação Pessoal que a MXCO colete através de meios offline, como quando um membro associado MXCO enviar um Pedido de Adesão ao Contrato de Representante Independente MXCO para nós, ou quando um cliente entrar em contato com o nosso centro de serviços. Salvo indicação em contrário, esta Política não se aplica à coleta ou uso, por um Representante Independente MXCO, de informações obtidas pelo Representante Independente MXCO diretamente de um cliente.

O propósito desta Política de Privacidade é informar você sobre quais das suas informações nós podemos coletar quando você visita nossos Sites ou quando você se torna um Representante Independente MXCO ou cliente, como tais informações podem ser usadas pela MXCO e/ou outras pessoas ou entidades, com quem tais informações podem ser compartilhadas, as suas escolhas referentes à coleta, uso e compartilhamento de tais informações, a sua capacidade de editar, atualizar, corrigir ou deletar tais informações e os procedimentos de segurança que implementamos para proteger essas informações.

1. Que tipo de informação a MXCO coleta?

Informações Pessoais que você nos informa diretamente.

Em ocasiões diferentes você pode disponibilizar diretamente à MXCO certos tipos de informações pessoais identificáveis (por exemplo, o seu primeiro e último nome, endereço postal, cidade, estado, CEP, número de telefone, endereço de e-mail, número de cartão de crédito, informações bancárias ligadas a depósito/débitos automáticos, etc.). Por exemplo, você pode nos fornecer essas informações quando acessar os Sites ou se tornar um Representante Independente MXCO (“Representante MXCO” ou “Representante”) ou um Cliente (“Cliente”). Esperamos que você nos forneça estas informações. Contudo, se não quiser nos divulgar as suas informações pessoais identificáveis, por favor, não as envie. Porém, o não envio dessas informações pode fazer com que, em alguns casos, não poderemos fornecer o serviço que você solicitou ou que pretende adquirir.

Se você nos divulgar qualquer Informação Pessoal de outro indivíduo, você deve ter garantido o consentimento desse indivíduo por nos divulgar essa informação, sob pena de cometer Crime de Falsidade Ideológica.

Informações sobre seus equipamentos e seu uso dos Sites.

Também podemos coletar certas informações automaticamente, como endereço de IP, tipo de navegador, ISP, páginas de referência/saída, sistema operacional, carimbos de data/hora e/ou dados de clique etc. Estas informações são coletadas e analisadas de maneira agregada para analisar tendências e melhorar a função e conteúdo do site, bem como para elevar a segurança sobre a origem de dados. Usamos tecnologias padrão da Internet, como cookies e web beacons, para coletar essas informações, conforme explicado abaixo na seção sobre cookies.

Podemos também coletar informações de localização, como o sinal GPS de seu dispositivo móvel ou informações sobre pontos de acesso Wi-Fi próximos e torres de celulares que podem ser transmitidas para nós quando você usa determinados sites. Nós apenas coletaremos essas informações com seu consentimento e por meio da permissão concedida em seu dispositivo. Você pode desabilitar a coleta dessas informações de localização no seu dispositivo móvel, ajustando as configurações de seu próprio dispositivo.

Informações de fontes de terceiros.

Nós podemos receber informações adicionais sobre você de fontes públicas e comercialmente disponíveis, diretamente ou de terceiros. Em algumas circunstâncias, Representantes podem também compartilhar informações sobre seus clientees com a MXCO. Podemos combinar todas as informações que recebemos sobre você e usá-las ou divulgá-las da maneira descrita nesta Política de Privacidade.

2. Como a MXCO utiliza minha informação?

Utilizamos as informações coletadas sobre você para vários fins, incluindo: fornecer a você os produtos, serviços e suporte que você solicita; processar suas transações e enviar seus pedidos; nos comunicar com você sobre sua conta ou transações, mudanças em nossas políticas e outros assuntos administrativos, ou suas perguntas e comentários; para entender melhor seus interesses, a fim de lhe fornecer informações promocionais, conteúdo relevante, pesquisas, questionários e outros materiais, de acordo com a legislação aplicável e as opções e controles que você possa ter; melhorar nossos produtos, serviços e operações; e garantir o cumprimento das políticas e regras de nossa empresa e da lei, ou, caso acreditamos ser necessário, proteger, exigir ou defender os direitos legais, a privacidade, a segurança ou a propriedade de nós mesmos e outros. Nós também usamos essas informações para validar as vendas feitas pelos Representante e para os fins de conformidade da MXCO. A MXCO ou seus terceiros autorizados podem contatá-lo diretamente para esses fins.

Recomendamos nunca fornecer suas senhas para terceiros. A MXCO jamais fará esse tipo de solicitação, direta ou por meio de terceiros, por quaisquer meios, sendo recomendável que você não forneça senha ou informações de cartões de crédito, dados bancários ou qualquer outro dado que possa colocar em risco sua segurança financeira, exceto aquelas exigidas em nossa ambiente seguro de cadastro e sistemas MXCO integrados ao exercício da prestações dos nossos serviços.

Informações sobre Clientes Preferenciais também podem ser usadas para validar, calcular e rastrear o desconto de nossas ofertas e fornecer a você as informações sobre promoções especiais. As informações sobre os Representante MXCO também podem ser usadas para validar, calcular e rastrear descontos, ganhos e bônus, emitir o pagamento a você e reportar os rendimentos às autoridades fiscais, fornecer treinamento, manter o bom funcionamento do Plano de Vendas e Marketing e assegurar o cumprimento da lei aplicável e das políticas, planos e acordos da empresa, incluindo o Contrato de representação do Representante Independente MXCO.

Visitantes dos Sites na internet.

Informações sobre você podem ser usadas para adicionar você à nossa lista de assinaturas de e-mail, fornecer o seu nome para os Representantes da MXCO ligados ao seu interesse demonstrado em nossos produtos ou oportunidades de negócios, e para enviar materiais informativos e promocionais sobre a MXCO e outras empresas que mantenham relações comerciais com a MXCO. Informações pessoais não identificáveis podem ser usadas para analisar tendências e estatísticas, melhorar a operação do site, e atender conteúdos e propagandas.

Clientes.

Informações sobre clientes serão usadas para fornecer atendimento ao cliente, confirmar e atender aos seus pedidos, enviar os seus pedidos e administrar pagamentos e possíveis problemas e disputas com expedidores e outros fornecedores de serviços.

Representantes Independentes

Informações sobre Representantes da MXCO também serão usadas para fornecer serviços aos Representantes, calcular rendimentos e bônus, fornecer treinamento sobre produtos e serviços novos, e assegurar o cumprimento do contrato de Representantes e as normas e regulamentos da MXCO.

3. Com quem a MXCO compartilha minha Informação

Fornecedores e Prestadores de Serviços.

Podemos compartilhar suas informações com fornecedores e/ou prestadores de serviços para desempenhar funções em nosso nome. Exemplos de tais funções incluem atender pedidos, entregar encomendas, funções administrativas de e-mail, processamento de pagamentos com cartão de crédito ou outros meios de pagamento, e fornecimento de atendimento aos clientes.

Representantes Independentes MXCO.

Se você é um Representante MXCO ou um Cliente Preferencial, podemos compartilhar suas informações com outros Representantes MXCO, incluindo a parte do Relatório de Linhagem que contêm informações sobre a linha descendente de outros Representantes e Clientes Preferenciais (A organização de linhagem descendente consiste em todos os Representantes e Clientes Preferenciais patrocinados pessoalmente por um Representante particular e, por sua vez, todas as outras pessoas patrocinadas pelos Representantes subsequentes), incluindo, mas não limitado a nome, endereço, número de identificação, número de telefone, endereço de e-mail, número de fax, nível ou ranking, estatística de volume e vendas. Na medida em que o Relatório de Linhagem contém dados de residentes fora do Brasil, tomamos medidas adequadas para proteger os dados de acordo com a legislação aplicável. Os relatórios de linhagem são fornecidos aos Representantes na mais estrita confidencialidade e para o propósito único de dar suporte aos Representantes para desenvolver os seus negócios na MXCO.

Relatórios de linhagem, incluindo todos os dados contidos neles, constituem os segredos comerciais confidenciais e proprietários da MXCO. Os Representantes não podem coletar, distribuir nem reunir informações confidenciais, nem informações pessoais ou agregadas, sobre outros Representantes da MXCO ou seus clientes, exceto com relação a sua linha descendente e unicamente para o fim de promover o seu negócio da MXCO, e administrar, motivar e treinar suas linhas descendentes.

Se você é um cliente, podemos compartilhar suas informações com os Representantes para fornecer produtos e serviços solicitados. Por exemplo, se você usa alguns de nossos sites, como metodologiaicon.com.br e ecapbrasilonline.com.br, suas informações podem ser compartilhadas com um ou mais Representantes, como um Representante que atua como treinador ou captador comercial. Da mesma forma, se você participar de qualquer evento recomendado pela MXCO, podemos compartilhar suas informações com qualquer um dos Representantes que operam esses eventos. Os Representantes MXCO que recebem sua informação estão vinculados pelos termos de seu Contrato de Representante Independente MXCO e os acordos de proteção de privacidade e proteção de dados contidos. Alguns desses Representantes podem estar baseados em países que não oferecem o mesmo ou nível similar de proteção de privacidade que está disponível em seu próprio país. No entanto, a MXCO tomará medidas razoáveis para garantir que a informação seja mantida em confiança.

Divulgações legais e de conformidade.

Também podemos divulgar suas informações pessoais:

conforme exigido por lei, de modo a cumprir uma intimação, processos judiciais ou processos legais similares, inclusive divulgação a auditores terceirizados autorizados; ou quando acreditamos, de boa fé, que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar ou prevenir fraudes ou responder a um pedido do governo, legalmente exigido.

Transações de Negócios.

Podemos compartilhar suas Informações Pessoais se a MXCO estiver envolvida em uma fusão, aquisição, venda ou transferência de ativos, ou no caso que seja exigido por lei.

Outras Partes em Formulários Agregados.

Podemos compartilhar sua informação com terceiros de forma agregada ou descaracterizada.

Terceiros com seu consentimento.

Além do compartilhamento descrito nesta Política de Privacidade, também podemos compartilhar informações sobre você com outros terceiros de outras maneiras quando você concordar com esse compartilhamento.

4. Como a MXCO se comunicará comigo?

Se você é um Representante MXCO, um Cliente Preferencial ou um cliente de um Representante MXCO, a MXCO pode se comunicar com você por e-mail, correio postal, telefone ou outros meios regularmente para fornecer produtos e serviços solicitados e/ou em relação a problemas relacionado ao seu negócio MXCO (se você é um Representante).

Além disso, se você se inscrever na nossa newsletter, você pode receber informações periódicas sobre os negócios, produtos, serviços, ofertas especiais da MXCO e de seus grupos empresariais. Os Representantes MXCO e os Clientes Preferenciais podem gerenciar suas comunicações de newsletter dentro do centro de assinatura de sua conta onde efetuou o cadastro conosco. Além disso, qualquer pessoa pode deixar de receber esses tipos de comunicações, seguindo as instruções fornecidas na comunicação.

5. As minhas Informações Pessoais estão Seguras?

Tomamos medidas razoáveis para assegurar que as Informações Pessoais que coletamos sobre você permaneçam precisas, atualizadas e seguras. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados na internet pode ser garantida como sendo 100% segura e mesmo tentando proteger as suas informações pessoais, não podemos garantir ou assegurar sua segurança completa. Não seremos responsáveis por danos que você ou qualquer pessoa possa sofrer como resultado de quebra de confidencialidade com relação ao uso do site ou de qualquer informação que você transmitir para o site.

Informações pessoais identificáveis serão guardadas em arquivos ou sistemas ativos o tempo necessário para atender os fins para os quais foram coletadas, ou, conforme necessário para desempenhar a relação contratual com o Representante e sua linha ascendente, e a relação comercial com o cliente.

6. Como posso acessar ou corrigir minhas Informações Pessoais?

Se você quiser alterar ou verificar Informações Pessoais identificáveis que você enviou através de nossos Sites, entre online em um dos Sites e atualize suas próprias informações, em alguns casos. Os Representantes MXCO e Clientes Preferenciais podem acessar e atualizar certas Informações Pessoais através da sua conta online. Se você não puder atualizar suas informações online, por favor, entre em contato conosco para podermos atualizar as suas informações seguindo os preceitos necessários para tal. Nossas informações de contato podem ser encontradas abaixo. Faremos esforços comercialmente razoáveis para acomodar todas estas solicitações. Nos casos em que um cliente comprar produtos offline, diretamente de um Representante MXCO, talvez não possamos acessar as Informações Pessoais do cliente e talvez seja necessário entrar em contato com o seu Representante diretamente para que ele providencie o mais breve possível sua atualização online.

7. Transferências Internacionais

Os Sites estão sediados no Brasil. Lembre-se de que as informações que você nos fornece ou que obtemos em decorrência do uso dos Sites podem ser coletadas em seu país e posteriormente transferidas para outro país de acordo com a legislação aplicável. O uso dos Sites demonstra o seu consentimento para o processamento de informações conforme descrito nesta Política.

8. Informações de crianças e adolescentes

O site é para o público em geral e não foi feito ou orientado especificamente para crianças ou adolescentes. Nós não coletamos, usamos ou disseminamos sabidamente quaisquer informações pessoais identificáveis de crianças ou adolescentes abaixo da idade de 18 anos, salvo se permitido por lei. Se, porém, soubermos que informações pessoais identificáveis relacionadas a uma criança ou adolescentes abaixo da idade de 18 anos foram coletadas no site, vamos usar tais informações relacionadas à criança ou adolescentes abaixo de 18 anos para o propósito único de entrar em contato com os pais ou tutores da criança ou adolescentes para obter consentimento verificável dos pais. Se não conseguirmos obter o consentimento após um período razoável de tempo, ou se ao serem contatados os pais ou tutor solicitarem que não usemos ou mantivermos tais informações, vamos fazer esforços razoáveis para apagar de nossos registros. Mediante solicitação dos pais ou do tutor, a MXCO vai fornecer uma descrição dos tipos específicos de informações pessoais que tenham sido coletadas de uma criança ou adolescentes abaixo de 18 anos de idade no site.

9. Cookies e Rastreamento

A MXCO, bem como alguns terceiros que fornecem conteúdo e outras funcionalidades em nossos Sites, usam cookies, web beacons e outras tecnologias similares para diversos fins, incluindo para analisar tendências, administrar o site, acompanhar os movimentos dos usuários em torno do site e reunir informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo.

Cookies são pequenas informações armazenadas em discos rígidos de computadores. Um cookie permite que a entidade que colocou o cookie em seu dispositivo reconheça isso em diferentes sites, serviços, dispositivos e sessões de navegação. Por exemplo, podemos usar cookies para reconhecer quando você volta ao site para fornecer uma melhor experiência de usuário para você. Podemos permitir que terceiros usem os cookies no site, mas não controlamos o uso ou o conteúdo de cookies de terceiros. Navegadores de internet muitas vezes permitem que você apague cookies existentes do seu disco rígido, bloqueie o uso de cookies e/ou seja avisado quando os cookies são encontrados. Se você escolher bloquear os cookies, por favor, note que talvez não possa aproveitar as funcionalidades e funções do site completamente. Navegadores da internet muitas vezes permitem que você envie uma solicitação de “Não rastrear” com o seu tráfego de navegação, que desabilita a navegação anônima. Contudo, navegação anônima vai evitar que a MXCO forneça a você funcionalidade e conteúdo ótimos no site da internet para a maioria dos nossos sites. Para saber mais sobre cookies e como gerenciá-los, acesse: www.allaboutcookies.org.

Web beacons e tecnologias similares são pequenos fragmentos de código, que estão incorporados em páginas da web, propagandas e e-mails, que se comunicam com terceiros. Usamos web beacons, por exemplo, para contar o número de usuários que visitaram uma página da Web específica, para entregar ou se comunicar com cookies e para entender os padrões de uso. Também podemos incluir web beacons em e-mails para entender se as mensagens foram abertas, atuadas ou encaminhadas.

Existem outras tecnologias locais de armazenamento e internet, tais como Objetos Compartilhados Locais (também denominados "Cookies Flash") e armazenamento local HTML5 que funcionam de forma semelhante aos cookies discutidos acima. Observe que essas tecnologias são distintas dos cookies e você pode não ser capaz de controlá-las usando ferramentas e configurações padrão do navegador. Para obter informações sobre como gerenciar cookies do Flash, acesse:

www.macromedia.com/support/documentation/en/flashplayer/help/settings_manager07.html.

10. Não Rastrear

Os navegadores da Web podem permitir que você envie solicitações de "Não Rastrear". Atualmente, não realizamos ações para responder aos sinais "Não Rastrear", porque não há um padrão atual da indústria sobre o que, se for o caso, os sites devem fazer quando eles recebem esses sinais. Continuamos a analisar novas tecnologias e podemos adotar um padrão se e quando for criado.

11. Propaganda Online

Podemos exibir publicidade em nosso site para nossos produtos e serviços. Cookies ou outras tecnologias similares podem ser usadas para fornecer publicidade com base em suas atividades e interesses de navegação. Uma série de empresas envolvidas em publicidade on-line participam de programas desenvolvidos pela indústria, projetados para oferecer aos clientes opções sobre se devem receber publicidade direcionada. Visite os sites operados pela Network Advertising Initiative (//www.networkadvertising.org/choices/) e a Digital Advertising Alliance (//www.aboutads.info/choices/) para saber mais. Mais informações em idiomas locais podem estar disponíveis em //www.youronlinechoices.com/. Se você está localizado na União Européia, mais informações estão disponíveis aqui: //www.youronlinechoices.eu/. Por favor, note que mesmo que você use uma exclusão de publicidade baseada em interesses, você continuará recebendo anúncios genéricos.

12. Fóruns Online.

Os Sites podem oferecer fóruns comunitários acessíveis ao público. Você deve estar ciente de que qualquer informação que você fornece nestas áreas é pública e pode ser lida, coletada e usada por outros que acessam. Para solicitar a remoção de suas informações pessoais desses fóruns, envie-nos um e-mail através do canal de contato e suporte do site. Em alguns casos, talvez não possamos remover suas informações pessoais.

13. Links de Terceiros

O site pode conter links para sites da internet operados e mantidos por terceiros sob os quais não temos absolutamente nenhum controle. Quaisquer informações que você fornecer a sites na internet de terceiros serão governadas sob os termos da política de privacidade de cada site na internet, por isso incentivamos você a investigar e fazer perguntas antes de divulgar qualquer informação para os operadores de sites de terceiros na internet. Não temos responsabilidade nem obrigação com relação ao conteúdo, ações ou políticas de sites de terceiros na internet. A inclusão de sites de terceiros da internet em nosso site de modo algum constitui um endosso do conteúdo, ações ou políticas destes sites da internet.

14. Funcionalidade por Terceiros

Algumas das funcionalidades nos Sites podem ser fornecidas por terceiros que não estão afiliados à MXCO. Essas entidades podem coletar ou receber certas informações sobre o uso dos Sites, inclusive através do uso de cookies, web beacons e tecnologias similares. A MXCO não é responsável pelas práticas de privacidade dessas entidades.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade é atualizada sempre que necessária. A MXCO reserva o direto de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações a esta política se tornarão efetivas imediatamente após serem publicada, e podem ser enviadas a você via e-mail ou postando a última versão em nosso site. O seu uso subsequente do site significa aceitação de tais alterações. Lembre-se de revisar esta política de privacidade periodicamente para assegurar familiaridade com sua versão mais atual. Ao utilizar o site após as alterações da política de privacidade serem postadas, você concorda com todas estas alterações.

16. E se eu tiver perguntas?

A MXCO leva questões de privacidade a sério. Se você tiver dúvidas ou comentários sobre esta política de privacidade, ou deseja ter acesso ou fazer alterações às informações que temos sobre você, por favor, entre em contato com o Serviço MXCO de Atendimento ao Cliente nos canais disponíveis no nosso site onde você efetua o acesso.

TERMOS DE USO ICON21

FAVOR LEIA ESSES TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MX MARKETING XPERIENCE CORPORATE LTDA (“MXCO”), DISPONÍVEL EM http://www.icon21.com/politicadeprivacidade ANTES DE USAR ESSE SITE OU COMPRAR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇOS DA MXCO.

Esse “Termos de Uso” é um contrato (doravante o “Contrato”) da MXCO (doravante a “Empresa”, ou “nós”) e você (doravante “você” ou “Usuário”). Esse Contrato estipula os termos e condições legais que regem seu uso nesse site e de cada Plataforma de Distribuidor Independente e cada Propriedade da Rede (coletivamente aqui referidos como o “Site”) e para sua compra e/ou uso de quaisquer produtos ou serviços da MXCO (coletivamente referidos adiante como “Ofertas”). Esse Contrato também fornece informações sobre como se tornar um Distribuidor Independente MXCO.

A utilização, por você, do Site e todas as informações, dados, texto, software, informações, imagens, sons ou outros materiais contidos nele, ou o uso ou compra de quaisquer outras Ofertas por você confirma sua concordância incondicional em ficar vinculado aos termos desse Contrato e o sujeita ao contínuo cumprimento dos termos e condições desse Contrato. Se você não concordar em ficar vinculado aos termos desse Contrato, não acesse ou, de outra forma, utilize o Site ou participe de qualquer das Ofertas.

Se você não estiver satisfeito com o Site ou com outras Ofertas, sua única e exclusiva opção é parar de usar o Site ou Ofertas, exceto pelas garantias limitadas que possam se aplicar às Ofertas de produtos MXCO ou, conforme expressamente declarado em contrário na seção Cinco desse Contrato (Garantia de Cliente MXCO).

Esse Contrato e a política de privacidade da MXCO (a “Política de Privacidade”) e quaisquer outros termos e políticas incorporados nele por referência (coletivamente, as “Outras Políticas”), constituem o acordo integral entre você e nós relacionado com o objeto deste e suplanta todos os demais acordos, entendimentos, negociações e discussões, sejam orais ou escritos. Nenhuma renúncia de qualquer das disposições desse Contrato deverá constituir em uma renúncia de quaisquer outras disposições dele (similares ou não), nem deverá qualquer dessas renúncias se constituir em uma renúncia continuada, exceto expressamente disposto em contrário.

As informações e recursos incluídos no Site estão sujeitos à mudança a qualquer momento sem aviso. Em acessar ou se conectar a esse Site (na medida em que a conexão seja permissível), você assume o risco de que as informações nesse Site possam ser alteradas ou retiradas.

1. MODIFICAÇÕES

Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento:

Modificar os termos e condições desse Contrato sem prévio aviso.

Ampliar, acrescentar, modificar ou descontinuar o Site ou outras Ofertas, ou qualquer parte do Site ou outras Ofertas, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

Periodicamente, reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, atualizar, acrescentar, descontinuar, retirar, revisar ou, de outra forma, alterar qualquer parte desse Contrato, no todo ou em parte, a qualquer momento. Para modificações a esse Contrato que nós considerarmos serem materiais, colocaremos um aviso no Site pela revisão do link na página principal [homepage] para ser lido substancialmente como “Termos de Uso Atualizados”, por um razoável período de tempo. Se você fornecer informação a nós, acessar ou utilizar o Site ou participar de qualquer Oferta de qualquer maneira após esse Contrato ter sido modificado, você será considerado como tendo lido, entendido e incondicionalmente consentido e concordado com tais modificações. A versão mais atual desse Contrato estará disponível no Site e substituirá todas as versões anteriores desse Contrato.

O Site ou as Ofertas, no todo ou em parte, podem ser ampliados, modificados ou descontinuados ao nosso exclusivo critério. Quaisquer ampliações, acréscimos ou modificações do Site ou das Ofertas estarão sujeitos a esse Contrato.

2. ACESSO

Você deve obter acesso à Internet e pagar quaisquer taxas de serviços associadas com tal acesso para navegação e utilização do Site. Além disso, você deve fornecer todo equipamento necessário para você acessar a Internet. Você é e permanecerá exclusivamente responsável pela compra, conexão, instalação, baixa, operação e manutenção de qualquer hardware, software, serviço telefônico (cabo ou outro), e o serviço de acesso à Internet para seu computador pessoal e para todos os custos relacionados. Você é exclusivamente responsável por exploração de seu hardware e software para vírus de computador e demais problemas relacionados com o mau funcionamento ou falha de seu hardware ou software em relação com o uso do Site ou das Ofertas, excluindo-se toda e qualquer responsabilidade da MXCO sob o mal funcionamento ou exposição de seus dados em razão do uso de seus equipamentos  e serviços de acesso próprios.

3. ELIGIBILIDADE

Você declara e garante que tem dezoito (18) anos de idade ou mais, ou se você for menor da idade de dezoito (18) anos, você tem pelo menos a idade de dezesseis (16) anos e está acessando o Site com a assistência, o conhecimento e consentimento de seu(s) pai(s) ou responsável legal. Determinados recursos neste Site (inclusive, sem limitação, registro de usuário) e determinadas Ofertas podem estar sujeitas a exigências de maioridade ou outra elegibilidade.

Os produtos MXCO e a oportunidade de negócios MXCO não podem ser oferecidos, expedidos ou vendidos em qualquer país fora do Brasil sem que estejam previamente autorizados pela MXCO. Para consultar autorizações em outros países, entre em contato com o serviço de atendimento da MXCO pelos canais disponíveis no site. As ofertas da disponíveis no site e que sejam adquiridas em outros países por meio da internet, serão tratadas com base na legislação vigente do Brasil.

4. REPRESENTANTES INDEPENDENTES MXCO

Os produtos e serviços MXCO são vendidos através da rede de Representantes Independentes da MXCO. Para comprar produtos e serviços MXCO, você não tem que se tornar um Representante Independente. Se, todavia, você estiver interessado em começar seu próprio negócio em casa como um Representante Independente MXCO, favor consultar nossa seção de Oportunidade de Negócio.

5. GARANTIA DE CLIENTE MXCO

MXCO garante a qualidade de qualquer produto ou serviço de sua propriedade e oferta, certificando que os produtos oferecidos atendem os padrões de consumo vigentes no país de comercialização. Somos confiantes que nossos clientes vão considerar nossos produtos e serviços satisfatórios de qualquer maneira. Todavia, se por qualquer motivo, um cliente não estiver completamente satisfeito com qualquer produto ou serviço da MXCO, uma troca ou um reembolso podem ser oferecidos pelo Representante Independente responsável pela venda, em conformidade com as regras do Manual de Normas de Conduta e Diretrizes do Distribuidor (excluindo custos de expedição), dentro de trinta (30) dias de sua manifestação. Essa garantia é limitada somente pelos termos de determinadas garantias específicas agregadas ou embaladas com determinados produtos e não se aplica a qualquer produto intencionalmente danificado ou mal utilizado. Especificamente para os casos dos eventos de imersão continuada (ICON21), Cursos e palestras oferecidos pela MXCO, o cliente poderá solicitar o reembolso do valor em razão de sua insatisfação ao Representante Independente, que fará o processo de solicitação do reembolso pelos meios de atendimento ao Representante Independente, disponibilizados pela MXCO, sendo o reembolso realizado diretamente ao cliente no prazo de até trinta (30) dias da solicitação formal feita pelo Representante Independente.

6. SUA INFORMAÇÃO E SUA PRIVACIDADE

Se você fornecer informações para o Site, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você quando solicitado e você concorda em manter e atualizar tais informações de forma adequada. Nós utilizaremos e manteremos qualquer informação sobre você que nós recebermos através do Site de acordo com nossa Política de Privacidade, localizada neste site.

7. FORUNS DE USUÁRIO

Fóruns, quadro de avisos, salas de bate-papo ou outras áreas interativas que são ou forem oferecidas no Site (“Fóruns de Usuário”) são fornecidas para dar aos usuários um fórum para expressar suas opiniões e compartilhar suas ideias e informações. O indivíduo que postar conteúdo nos Fóruns de Usuário (“Conteúdo Comunitário”) fica responsável pela confiabilidade, exatidão e veracidade de tal conteúdo, e nós não temos controle sobre o mesmo. Adicionalmente, não temos controle sobre se tal material postado é de uma natureza que os usuários considerarão ofensiva, desagradável ou, de outra forma, inaceitável e expressamente renunciamos a qualquer responsabilidade por tal material.

Nós não revisamos e não podemos revisar toda mensagem postada pelos usuários nos Fóruns de Usuário, e não somos responsáveis pelo conteúdo dessas mensagens ou os aspectos ou opiniões expressas pelos usuários dos Fóruns de Usuário. Informações divulgadas nos Fóruns de Usuário são, por projeto, reveladas ao público. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a apagar, mover ou editar conteúdo, no todo ou em parte, apresentado por você ao Site por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério. Adicionalmente, podemos apagar, mover, editar ou divulgar o conteúdo de mensagens quando for necessário assim proceder por lei ou de crença de boa fé de que tal ação é necessária para proteger e defender nossos direitos e propriedade ou proteger a segurança de nossos usuários ou o público. Em nenhum caso assumimos qualquer obrigação para monitorar os Fóruns de Usuário ou retirar qualquer material específico.

Você entende que fazer upload ou postagem de qualquer Conteúdo Comunitário em qualquer Fórum de Usuário não deverá ficar sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade da parte da Empresa, e nós não deveremos ficar responsáveis por qualquer uso ou divulgação de qualquer Conteúdo Comunitário.

Restrições de Uso

Em consideração por seu uso dos Fóruns de Usuário e funcionalidade, você concorda em cumprir com as “Diretrizes Comunitárias” estipuladas abaixo. Sem limitar nossos demais direitos e medidas, indivíduos que violarem as seguintes Diretrizes Comunitárias podem, a nosso exclusivo critério, ser banidos permanentemente de utilizar o Site:

  • Assediar, perseguir ou, outra forma, abusar de outro usuário;

  • transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou, de outra forma, disponibilizar qualquer conteúdo que seja falso, nocivo, ameaçador, abusivo, ilícito, difamatório, calunioso, depreciativo (inclusive depreciando a MXCO), vulgar, obsceno, pornográfico ou que promova violência, ódio racial, terrorismo ou atos ilegais, ou que seja, de outra forma, censurável (conforme determinado por nós, a nosso exclusivo critério);

  • transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou , de outra forma, disponibilizar qualquer conteúdo que for ilegal ou infrinja, viole ou se apropriar indevidamente de qualquer patente, marca comercial, direito de identidade comercial, segredo comercial, direito de publicidade, direito de privacidade, direito autoral ou qualquer outra propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de da MXCO ou de qualquer terceiro;

  • transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou, de outra forma, disponibilizar qualquer vírus, cavalos de Tróia ou outros arquivos ou materiais nocivos, de intromissão ou destrutivos que interfiram no uso do site;

  • Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou, de outra forma, dissimular a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Site ou para MXCO, inclusive forjar qualquer título de pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação do título em qualquer transmissão do Site por qualquer motivo;

  • transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou, de outra forma, disponibilizar através do Site qualquer publicidade pessoal, lixo eletrônico, spam, cadeia de cartas, esquemas de pirâmide ou oferta para venda de quaisquer produtos e serviços que não sejam devidamente autorizados pela MXCO;

  • violar qualquer lei aplicável, regra ou regulamento federal, estadual, local ou internacional.

  • participar de qualquer parte do Site se você for menor de 18 anos ou tiver entre 16 e 18 anos sem assistência dos seus representantes legais.

  • transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou, de outra forma, disponibilizar através do Site qualquer conteúdo contendo qualquer solicitação de fundos, promoção, publicidade ou solicitação de produtos ou serviços. Você também pelo presente reconhece que está proibido de solicitar que outros convidados entrem ou se tornem membros de qualquer serviço comercial online ou outra organização.

  • captar ou colher as informações de qualquer usuário ou, de outra forma, acessar o Site utilizando meio automatizado (inclusive, sem limitação, através de robôs, espionagem, rackers, acesso oculto, acesso sem autorização etc.).

  • “apropriar”, “conectar” ou “espelhar” o Site ou quaisquer outras Ofertas sem nossa prévia autorização.

  • conectar a qualquer página dentro do Site ou de outras Ofertas de qualquer outro site ou página da Internet, sob quaisquer pretextos, sem que haja autorização prévia da MXCO para tal.

Nós não endossamos o Conteúdo Comunitário nos Fóruns de Usuário e especificamente rejeitamos qualquer responsabilidade ou obrigação para qualquer pessoa ou entidade (inclusive, sem limitação, pessoas que possam utilizar ou confiar em tal material) por qualquer perda, dano (seja direto, indireto, moral ou de outra forma), ofensa, reclamação, responsabilidade ou outra causa de qualquer tipo ou caráter baseado ou decorrente de qualquer Conteúdo Comunitário fornecido através de um Fórum de Usuário. Postando ou fazendo upload de qualquer Conteúdo Comunitário a qualquer Fórum de Usuário ou apresentar qualquer outro Conteúdo Comunitário para nós, você automaticamente concede (ou garante que o proprietário de tais direitos expressamente concedeu) a nós um direito e licença perpétuo, mundial, livre de royalties, irrevogável e não exclusivo, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sublicenciar, criar trabalhos derivados e distribuir tais materiais ou incorporar tal Conteúdo Comunitário em qualquer forma, meio ou tecnologia agora ou conhecida ou posteriormente inventada por todo universo em perpetuidade. Adicionalmente, você garante que o conteúdo conforme feito upload ou postado por você não viola quaisquer assim chamados direitos de qualquer pessoa ou “direitos morais” ou outros direitos similares ou análogos sob quaisquer leis aplicáveis em qualquer país ou região do mundo.

Você concorda em nos indenizar por todas e quaisquer reclamações de terceiros, danos, perdas, e ações decorrentes ou resultantes de sua postagem ou upload de qualquer Conteúdo Comunitário para qualquer Fórum de Usuário ou apresentar qualquer Conteúdo Comunitário a nós, ou sua falha em cumprir com as Diretrizes Comunitárias.

Os Conteúdos Comunitários são livres, sem qualquer orientação ou solicitação da MXCO, porém são passíveis de serem editados, excluídos e processados caso infrinjam este Termo.

8. USO DE ENDEREÇOS DE E-MAIL FORNECIDOS PELO SITE

Quando utilizar qualquer endereço de e-mail fornecido a você ou através do Site ou outras Ofertas, você concorda em utilizar tal endereço de e-mail de acordo com todas as leis aplicáveis e não transmitir a qualquer pessoa ou entidade:

  • qualquer conteúdo que viole as Diretrizes Comunitárias estipuladas acima a respeito dos Fóruns de Usuário ou que seja ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, nocivo, de assédio, desonesto, invasivo da privacidade alheia, odioso ou for racial, etnicamente ou de outra forma, censurável, ou estiver sujeito a um acordo de confidencialidade, ou infrinja nossos, ou de terceiros, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos.

  • Qualquer informação não pública sobre qualquer empresa;

  • Qualquer segredo de negócio; ou

  • Qualquer código, arquivos ou programas de computador (por exemplo, um vírus de computador) designado para interromper, destruir, comprometer a segurança ou limitar a funcionalidade de qualquer aparelho.

Enviar spams é estritamente proibido. Spam é definido para essa finalidade como enviar uma mensagem não solicitada a quaisquer pessoas, entidades, grupos de notícias, fóruns, listas de e-mails ou outros grupos ou listas, salvo se prévia autorização tiver sido obtida do destinatário do e-mail que permita explicitamente o envio de comunicação de e-mail a ele, ou salvo se um relacionamento comercial ou pessoal já tiver sido estabelecido com o destinatário do e-mail. SE VOCÊ RECEBER “SPAM” DE ALGUÉM QUE ESTIVER VENDENDO OU DESCREVENDO PRODUTOS, SERVIÇOS OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DA MXCO, FAVOR NOS CONTATAR IMEDIATAMENTE.

O uso de falsos títulos em e-mails ou falsificar, forjar ou alterar a origem de qualquer e-mail em relação com a MXCO e/ou seus produtos e serviços é proibido.

Se uma pessoa ou entidade indicar que eles não querem receber e-mail, você concorda em não enviar e-mail para tal pessoa ou entidade. Se uma pessoa inicialmente concordar em receber e-mail, mas posteriormente pedir para parar de receber e-mail, você deve obedecer a esse pedido, dando a ela a condição e oportunidade para isso.

A MXCO proíbe o envolvimento em qualquer das atividades precedentes, por você mesmo ou através do serviço de outro provedor, serviço de reenvio de e-mail ou de outra forma.

9. NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE IMATERIAL

Este Site e todo o conteúdo que ele contém, ou vier a conter no futuro, inclusive, sem limitação, os artigos, opiniões, outros textos, diretórios, guias, fotografias, ilustrações, imagens, videoclipes ou áudio e cópia de publicidade, bem como as marcas comerciais, direitos autorais, logos, nomes de domínio, código, nomes comerciais, marcas de serviço, patentes e todos e quaisquer materiais sujeitos a direitos autorais (inclusive código e objeto fonte) e/ou qualquer outra forma de propriedade intelectual (coletivamente, o “Material”), são possuídos por, ou licenciados a, nós ou outros terceiros autorizados e estão protegidos de uso não autorizado, cópia e disseminação por direito autoral, marca comercial, publicidade e demais leis e por tratados internacionais. Salvo expressamente permitido por escrito por nós, você não deverá capturar, reproduzir, realizar, transferir, vender, licenciar, modificar, criar trabalhos derivados ou baseados, republicar, fazer engenharia reversa, fazer upload, editar, postar, transmitir, exibir publicidade, estruturar, conectar, distribuir ou explorar, no todo ou em parte, qualquer do Material. Nada contido nesse Contrato ou no Site deverá ser interpretado como conceder, por implicação, interdição ou de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de qualquer Material de qualquer maneira sem o prévio consentimento escrito de nós ou tal terceiro que possa possuir o Material ou propriedade intelectual exibida no Site. O USO NÃO AUTORIZADO POR COPIA, REPRODUÇÃO, MODIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, UPLOAD, ESTRUTURAÇÃO, BAIXA, POSTAGEM, TRANSMISSÃO, DUPLICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO MAL USO DE QUALQUER MATERIAL É ESTRITAMENTE PROIBIDO. Qualquer uso do material, além do permitido por esse Contrato, constituirá em uma violação deste Contrato e pode constituir infração a direito autoral e/ou patente. Você concorda em não utilizar o Material para qualquer finalidade ilegal e a não violar nossos direitos ou os direitos de outrem. Você concorda em não interferir (ou permitir o uso de sua filiação por qualquer terceiro para interferir) no processo normal ou uso do Site por outros membros, inclusive, sem limitação, tentar acessar áreas administrativas do Site. Você concorda em reportar qualquer violação deste Contrato por outros que você se tornar ciente. Você está avisado que nós cumpriremos agressivamente nossos direitos na mais ampla medida legal. Nós podemos acrescentar, mudar, descontinuar, retirar ou suspender qualquer Material a qualquer momento, sem aviso e sem responsabilidade. A MXCO, nossas logomarcas, e o nome dos produtos e serviços, comercializados, vendidos ou distribuídos pela MXCO são marcas comerciais e/ou marcas de serviço da MXCO Assessoria e Marketing Ltda ou de suas afiliadas. Todas as demais marcas comerciais, marcas de serviço, e logos utilizados no Site ou outras Ofertas são as marcas comerciais, marcas de serviço ou logos de seus respectivos proprietários, devidamente autorizadas para uso.

10. FILIAÇÃO E REGISTRO

Determinadas áreas do Site podem necessitar de registro ou podem, de outra forma, pedir que você forneça informações para participar de determinados recursos ou para acessar determinado conteúdo. As práticas do Site que regem suas informações pessoais estão divulgadas em sua Política de Privacidade. A decisão de fornecer essas informações é puramente voluntária e opcional; todavia, se você escolher não fornecer tais informações, você pode não ser capaz de acessar determinado conteúdo ou de participar de determinados recursos do Site.

Se você se registrar junto ao Site, você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta, e-mail ou senha, se houver, e concorda que você não venderá, transferirá ou cederá sua filiação, quaisquer direitos de filiação ou qualquer endereço de e-mail emitido pelo Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha, se houver, e por restringir o acesso a seu computador de forma que outros não possam acessar a parte de senha protegida do Site ou sua conta de e-mail emitida pelo Site utilizando seu nome, no todo ou em parte, podemos, a nosso critério, e a qualquer momento, com ou sem aviso, encerrar sua senha e filiação, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

 

 11. APRESENTAÇÃO DE IDÉIAS

Temos o prazer de escutar os usuários e acolher seus comentários relacionados com os serviços e produtos MXCO. Não obstante, nossa política empresarial não permite aceitar ou considerar ideais criativas, sugestões ou materiais além daqueles que tiver especificamente solicitado. Enquanto apreciamos sua opinião sobre nossos serviços e produtos, solicitamos que você seja específico em seus comentários sobre esses serviços e produtos, e que você não apresente quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais. Esperamos que você entenda que é intenção desta política é evitar a possibilidade de futuros mal entendidos quando projetos desenvolvidos por nós ou equipes de nossas afiliadas possam parecer a outros como similares a seu próprio trabalho criativo. Consequentemente, solicitamos a você que não nos envie quaisquer materiais criativos tais como desenhos de show, fotografias, desenhos, textos, vídeos ou arte original.

Se você enviar ou postar apresentações específicas ao nosso pedido ou se você nos enviar sugestões criativas, ideais, notas, fotografias, desenhos, conceitos ou qualquer outra informação (cada um, uma “Apresentação” e, coletivamente, as “Apresentações”), apesar de nosso pedido que você não envie quaisquer Apresentações não solicitadas ou outros materiais criativos, a Apresentação será tratada como não confidencial e não proprietária em cada instância. Para fins desse parágrafo, todo Conteúdo Comunitário deverá ser considerado incluindo na definição de Apresentações. Nenhuma das Apresentações deverá ficar sujeita a qualquer obrigação de sigilo de nossa parte, e nós não deveremos ficar responsáveis por qualquer uso ou divulgação de quaisquer Apresentações. Qualquer Apresentação pode ser utilizada por nós sem qualquer restrição para fins de qualquer natureza, inclusive, sem limitação, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão ou postagem, e você pelo presente irrevogavelmente renuncia, libera e desiste de qualquer reclamação que qualquer uso de tal Apresentação viole qualquer de seus direitos, inclusive, sem limitação, direitos autorais, marcas comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos proprietários ou outros direitos de propriedade, direitos de publicidade ou direito a crédito pelo material ou ideias. Nós deveremos ter e irrevogavelmente recebemos o direito, mas não a obrigação, de reproduzir, modificar, adaptar, publicar, difundir, licenciar, realizar, postar, vender, traduzir, incorporar, criar trabalhos derivados, distribuir e, de outra forma, utilizar a Apresentação em todo e qualquer meio, conhecido agora ou futuramente concebido, por todo o universo, em perpetuidade, sem conferir a você qualquer compensação ou crédito. Pela apresentação de uma Apresentação a este Site ou a nós, você declara que tal Apresentação é original com você e não viola ou infringe os direitos de quaisquer terceiros inclusive, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de publicidade e/ou direitos de privacidade. Todas as Apresentações ao Site e/ou a nós deverão ser de nossa exclusiva propriedade e não serão reconhecidas ou devolvidas. Você concorda e entende que não somos obrigados a utilizar qualquer Apresentação que você fizer ao Site ou a nós e você não tem nenhum direito de obrigar tal uso. Você pelo presente reconhece e concorda que seu relacionamento conosco não é confidencial, fiduciário ou outro relacionamento especial, e que sua decisão em nos apresentar qualquer material a nós não nos coloca em uma posição que tenha qualquer diferença da posição mantida pelos membros do público em geral com relação à sua Apresentação. Você entende e reconhece que temos amplo acesso a ideais, histórias, desenhos e demais materiais literários e que novas ideias estão constantemente sendo apresentadas a ele ou sendo desenvolvidas por nossos próprios funcionários. Muitas ideais ou histórias podem ser concorrentes, similares ou idênticas à sua Apresentação em tema, ideia, enredo, formato ou outros aspectos. Você reconhece e concorda que você não ficará habilitado a qualquer compensação como resultado de nosso uso de qualquer desses materiais similares ou idênticos. Finalmente, você reconhece que, a respeito de qualquer reclamação que você possa ter relacionada ou decorrente de uma exploração nossa, real ou alegada, ou uso de qualquer material que você apresentar ao Site e/ou a nós, o dano, se houver, causado por isso não terá potencial irreparável ou de outra forma suficiente para habilitá-lo a obter uma medida cautelar ou reparação imediata ou para, de qualquer maneira, desfrutar da produção, distribuição, exibição ou outra exploração de qualquer produção baseada ou alegadamente baseada no material, e seus direitos e remédios em qualquer desses casos deverão ser estritamente limitados ao direito de recuperar prejuízos, se houver, em uma ação judicial.

12. DIREITOS AUTORAIS E AGENTES DE DIREITO AUTORAL

MXCO respeita a propriedade intelectual de outrem e solicitamos aos nossos usuários a fazer o mesmo. Utilizamos como base a Lei de Direito Autoral brasileira, mas cada país possui suas próprias leis e todas deverão ser respeitadas.

Se você acredita que qualquer Conteúdo Comunitário infringe o direito autoral em um trabalho que seja possuído ou controlado por você ou se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma maneira que constitua uma infração a direito autoral, favor nos encaminhar as seguintes informações:

  • Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em favor do proprietário do interesse no direito autoral;

  • Uma descrição do trabalho sob direito autoral que você alega ter sido infringido, ou se múltiplos trabalhos sob direito autoral estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;

  • A exata URL ou uma descrição razoavelmente suficiente para permitir a MXCO localizar onde o material ilegal alegado está localizado no Site;

  • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

  • Uma declaração por você de que você, de boa fé, acredita que o uso em disputa não está autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou por lei.

  • Uma declaração por você, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são exatas e que você é tanto o proprietário do direito autoral, ou autorizado a agir em favor do proprietário do direito autoral.

13. PROMOÇÕES

Este Site pode conter sweepstakes, concursos ou outras promoções que exigem que você envie material ou qualquer informação sobre você. Favor notar que sweepstakes, concursos ou promoções oferecidas via o Site podem ser, e frequentemente são, regidas por um conjunto separado de regras que, além de descrever tais sweepstakes, concurso ou promoção, pode ter exigências de elegibilidade, tais como determinada idade ou restrições de área geográfica, termos e condições que regem o uso do material que você envia, e divulgações sobre como sua informação pessoal pode ser utilizada. É sua responsabilidade ler tais regras para determinar se você quer ou não ou é elegível a participar, registrar e/ou entrar. Na entrada de qualquer desses sweepstakes, concursos ou demais promoções, você concorda em cumprir e obedecer a tais regras e as instruções do(s) patrocinador(es) identificado neles, que deverá ser final e vinculativa em todos os aspectos.

14. LINKS

Nós podemos fornecer links a sites da internet ou recursos de terceiros. O nosso fornecimento de tais links não é um endosso de qualquer informação, produto ou serviço alcançado por tal link. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou desempenho de qualquer parte da Internet incluindo outros World Wide Websites aos quais o Site possa estar conectado ou a partir dos quais o Site possa ser acessado. Você está solicitado a nos informar de quaisquer erros ou material inadequado encontrado nas páginas da Internet às quais este Site possa estar conectado.

15. ERROS

Embora tentemos manter a integridade do Site e demais Ofertas, não damos garantia quando à exatidão ou plenitude do Site ou de outras Ofertas. Se você acredita que você descobriu um erro no Site ou nas demais Ofertas, favor nos contatar pelos meios de contato disponíveis no site e incluir, se possível, uma descrição do erro, sua localização na URL e suas informações de contato. Nós envidaremos esforços razoáveis para encaminhar suas preocupações.

16. AVISO LEGAL DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE ESTE SITE E TODO MATERIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL CONTIDA NELE SÃO DISTRIBUIDAS “COMO ESTÃO” “CONFORME DISPONÍVEIS” “COM TODAS AS FALHAS” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPLICITA COMO IMPLÍCITA, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLICITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE EM PARTICULAR OU AQUELAS DECORRENTES DE ESTATUTO OU, DE OUTRA FORMA, DE LEI OU DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, DE FORMA QUE A EXCLUSÃO SUPRA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM CONFORME A JURISDIÇÃO.

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17. INDENIZAÇÃO

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18. ENCERRAMENTO E MODIFICAÇÃO

Nós determinaremos sua conformidade com este Contrato a nosso exclusivo critério e nossa decisão deverá ser final e vinculativa. Qualquer violação deste Contrato pode resultar em restrições de seu acesso a todo ou parte do Site (inclusive qualquer Propriedade da Internet ou endereço de e-mail fornecido pelo Site) e pode ser referido às autoridades de cumprimento das leis. Nenhuma renúncia de qualquer parte deste Contrato deverá ter qualquer vigor e efeito salvo se feita por escrito e assinada por um dirigente devidamente autorizado da MXCO. Nós nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar este Site, ou qualquer parte dele sem aviso a você ou a qualquer terceiro. Mediante encerramento de sua filiação ou acesso ao Site, ou mediante a exigência da MXCO, você deve destruir todos os materiais obtidos deste Site e toda a documentação relacionada e todas as cópias e instalações delas. Você está alertado de que exerceremos nossos direitos da maneira mais ampla possível.

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições remanescentes deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das seções deste Contrato são para sua conveniência somente e não tem qualquer efeito legal ou contratual.

19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Você afirma que tem 18 anos de idade ou mais e é totalmente capaz e competente para entrar nos termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estipuladas neste Contrato, e a obedecer e cumprir com os termos e condições deste Contrato, ou você afirma ter pelo menos a idade de dezesseis (16) anos e estar acessando o Site com a assistência, o conhecimento e consentimento de seu(s) pai(s) ou responsável legal, de maneira a ter capacidade legal para entrar nos termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estipuladas neste Contrato, e a obedecer e cumprir com os termos e condições deste Contrato.

20. CONTATOS

Se você tiver quaisquer perguntas, comentários ou preocupações sobre nosso Site, além da necessidade de nos contatar para outros assuntos, deve realizar esse contato pelos meios disponíveis em nosso próprio site, e você afirma que está ciente de que não temos prazo de retorno desse contato estabelecido, não temos obrigação de retornar esse contato e que faremos uso de todos os recursos disponíveis em nossa estrutura para avaliar o mais breve possível seu contato a fim de lhe dar o devido retorno, caso seu contato seja efetivamente plausível de retorno, do contrário poderá ser simplesmente descartado, a nosso critério.

POLITICA DE CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Caso o item adquirido não atenda às suas expectativas e não seja de seu interesse a troca por outro item do site, é possível fazer o cancelamento da compra, com a devolução do item e reembolso do valor pago.

A devolução de um produto ou serviço, e seu devido reembolso, serão regidos pela seguinte Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso, criada pela MX MARKETING XPERIENCE LTDA (MXCO), em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).

A MXCO entende que o cancelamento da compra por iniciativa do cliente, com devolução do(s) produto(s) ou serviço(s) e estorno de pagamento ocorre em duas situações previstas:

1. Arrependimento/Desistência da Compra

2. Defeito do Produto ou não execução do serviço contratado

1 – ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA DA COMPRA

Nos termos da Política de Devolução da MXCO, as devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o item ou serviço adquirido no site da MXCO não tenha atendido às expectativas do consumidor.

A peça devolvida passará por uma análise e não deverá apresentar nenhuma intervenção ou sinal de uso indevido. No caso de serviço contratado, a devolução ocorre pela evidência de não participação, prestação do serviço inadequado ou incompleto e por eventual cancelamento por parte da MXCO, ou ainda por arrependimento/desistência da compra até no máximo 7 (sete) dias antes da execução do serviço.

Prazo para arrependimento/desistência da compra

O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 (sete) dias corridos para os casos de produtos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).

O cliente deverá examinar o produto após o recebimento e no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos da data da entrega, solicitar o cancelamento/devolução da compra através do email icon21@mxmkt.com.br

2 – DEFEITO NO PRODUTO ou NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o item adquirido no site da ICON21 apresente, no prazo máximo de 90 dias, conforme prevê o Art. 26. do Código de Defesa do Consumidor, alterações não condizentes com a natureza da matéria prima deste produto e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação, e não do mal uso ou desgaste natural do mesmo.  Em caso de serviço, deve-se apresentar, por escrito, os motivos pelo qual se requer a devolução dos valores pagos, que serão analisados pela MXCO.

Envio do produto a ser devolvido

Reforçamos mais uma vez que o produto a ser devolvido não poderá apresentar sinal de uso e deverá ser devolvido na embalagem original ao qual lhe foi entregue, acompanhada dos manuais e da nota fiscal.

O produto deverá ser remetido, via correios, na modalidade Encomenda PAC, para o endereço a ser indicado pela equipe da MXCO na ocasião da solicitação do cancelamento da compra e reembolso do pagamento.

Análise do produto para aprovação do cancelamento

Todos os pedidos devolvidos serão analisados pelo setor de Controle de Qualidade da MXCO. O cancelamento da compra só será liberado após aprovação dos responsáveis por este setor. Se identificada violação, divergência ou qualquer irregularidade do produto, não será aceita a solicitação e o produto será devolvido ao remetente sem qualquer comunicação anterior. Nesse caso a MXCO se reserva o direito de fazer a cobrança do frete de reenvio.

Assim que analisado o item e aprovado o cancelamento da compra, será realizado o reembolso do valor pago. Será encaminhado também um e-mail de confirmação da devolução e alteração do status do pedido para “Pedido Devolvido - Cancelamento”.

No caso de serviços, após analise da MXCO sob o requerimento, o cliente será informado por e-mail sobre os procedimentos de reembolso, caso seja aceita a solicitação.

Métodos de Reembolso

Para que o reembolso seja processado, todos os itens do pedido original devem ser enviados e entregues à MXCO. O reembolso só será realizado após aprovação da solicitação de cancelamento pelo setor de qualidade e atendimento da MXCO.

A forma de processamento do reembolso se dará em conformidade com a forma do pagamento.

Reembolso de pagamento realizado via cartão de crédito é enviado ao banco emissor do cartão do consumidor, no prazo de até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data do recebimento de todo(s) produto(s) ou serviço(s) devolvido(s). A restituição do valor pelo banco emissor do cartão ao consumidor é de exclusiva responsabilidade deste primeiro, sendo realizada a seus critérios e prazos. Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, entrar em contato diretamente com o banco emissor do cartão.

Os pagamentos com boleto bancário serão reembolsados por meio de transferência ou depósito do valor para a conta bancária especificada, no prazo de 7 (sete) dias úteis contados a partir do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s).

Não haverá restituição do valor do frete caso este tenha sido pago pelo consumidor.

 

Cancelamento da compra e reembolso por iniciativa da MXCO

A restituição de valores por iniciativa da MXCO ocorrerá nas seguintes situações:

Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida ou realização de evento ou serviço contratado, tendo em vista que para produto(s) a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte da MXCO, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.

Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida ou esgotamento de vagas em serviços pelo comprador no site da MXCO, em função de ocorrência de vendas do produto, será realizada a devolução dos valores pagos ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.

Siga corretamente todas as instruções dos itens acima para que o processo de Cancelamento, Devolução e Reembolso seja simples e rápido. A não observância poderá ocasionar atrasos.

Para maiores informações entre em contato através do chat disponível no canto inferior direito de nosso site, ou lligue-nos no telefone (11) 4121-2121, de segunda a sexta das 8h às 18h. Se preferir encaminhe um e-mail para icon21@mxmkt.com.br